Termos e condições

A utilização do website https://e-me4all.eu/ incluindo o web crawling, os serviços de caching e quaisquer outros serviços prestados pelo website, implicam a aceitação integral dos termos de utilização aqui descritos e recomendam a sua aceitação prática.

Utilizadores

O website https://e-me4all.eu/ acolhe a edição europeia (instalação) da Plataforma Educacional Digital e-me. É a edição aberta e de acesso livre da plataforma e-me, que se dirige a professores, estudantes, pais, académicos, instituições e qualquer pessoa interessada, na Europa.

Na versão europeia "e-me for all", qualquer aluno, professor, investigador, formador, estudante universitário e qualquer outra pessoa interessada em conhecer e utilizar a Plataforma, pode adquirir uma conta login através do registo.

Para isso, sendo usuário do site https://e-me4all.eu/ é preciso ter muita cautela:

• Antes de aceitar solicitações de amizade de outros utilizadores, especialmente daqueles que não conhece pessoalmente.
• Antes de aceitar solicitações de outros utilizadores que desejam participar das hives que você administra.
• Enquanto comunica com outros utilizadores (através de mensagens pessoais, posts/comentários nas hives etc.)
• Caso algum utilizador solicite os seus dados pessoais (nome completo, e-mail, senha, etc.)
• Enquanto publica e especialmente enquanto compartilha arquivos através de arquivos pessoais ou através da Hive.

Cada usuário tem permissão para uma única conta de login no "e-me for all" europeu, cujos dados de login (ou seja, nome de utilizador e senha) não podem ser partilhados com terceiros.

Utilização legal

O uso do website deve ser permitido apenas para fins legais, de acordo com os termos aqui presentes e de forma que não limite ou impeça o seu uso por terceiros. O utilizador deste website não deve cometer quaisquer atos ou omissões que possam provocar mau funcionamento deste website e prejudicar a prestação de serviço aos utilizadores.

Todos os utilizadores devem evitar a publicação de conteúdo (texto, imagens, fotos, vídeos, posts e comentários no mural da Hive, conteúdo e-me, posts de blog etc.), que possam ser ilegais, ameaçadores, prejudiciais, caluniosos, insultuosos, depreciativos, ofensivos, pornográficos, ultrajantes, irritantes, vulgares e indecentes. Os utilizadores também devem evitar publicar qualquer conteúdo que possa ser ou desencadear ações ilegais, que possa violar a privacidade de outros utilizadores, ou publicar comentários descriminatórios de género, raça, ou de outro tipo de discriminação.

Se os utilizadores notarem qualquer um dos aspetos descritos acima, são gentilmente solicitados a informar imediatamente os administradores da Plataforma, para que eles tomem medidas removendo qualquer conteúdo ou desativando a conta do utilizador em particular.

Termos e Condições para utilização adequada das hives pelos estudantes

Cada aluno deve aceitar os seguintes termos ao criar uma Hive:

• O título e a descrição da minha Hive não contêm linguagem imprópria ou abusiva.
• Não enviarei convites de participação na minha Hive para utilizadores que não conheço pessoalmente.
• Se eu quiser enviar convites de participação para alunos que não conheço pessoalmente, primeiro pensarei cuidadosamente se esse convite os incomodará. Se eu tiver alguma dúvida, pedirei o consentimento dos meus pais/encarregado de educação ou de um professor da escola.
• Se eu quiser aceitar pedidos de participação na minha Hive de alunos que não conheço pessoalmente, vou perguntar primeiro a todos os outros membros da hive se têm alguma objeção.
• Respeitarei os outros membros! Não compartilharei no mural da Hive ou nos arquivos da Hive fotos ou vídeos com conteúdo impróprio ou ofensivo.
• Sou responsável pela Hive que crio! Portanto:
  • Verificarei regularmente os arquivos da Hive, os posts no mural e os comentários em busca de qualquer conteúdo ofensivo e inapropriado.
  • Se eu detectar quaisquer posts ou comentários no mural com conteúdo ofensivo, irei exclui-los imediatamente e pedirei gentilmente ao membro que fez o post ou comentário para excluí-lo.
  • Se um membro insultar sistematicamente outros membros, eu irei removê-lo de membro da Hive, apagarei qualquer conteúdo ofensivo carregado nos arquivos do Hive e excluirei qualquer comentário ofensivo do mural.
• Vou passar estas regras de bom comportamento a todos os membros da Hive para que nos possamos respeitar uns aos outros.
• Estou ciente de que se eu não seguir uma ou mais das regras acima e se ofender os outros membros com meu comportamento, os administradores do e-me têm o direito de desativar minha Hive, após me notificarem primeiro, para que meu acesso à Hive seja negado. Além disso, os meus pais/encarregados de educação e a minha escola serão informados.

Isenção de responsabilidade

O Coordenador do Projeto e o implementador da Plataforma Educacional Digital e-me, edição europeia, isentam-se de qualquer responsabilidade relativa a limitações de tempo, eliminação, mau funcionamento ou imprecisão do armazenamento de dados dos utilizadores e/ou qualquer conteúdo derivado de páginas/serviços pessoais. A instituição CTI afirma que nenhuma empresa garante a operação ilimitada de servidores livres de quaisquer erros, vírus, software malicioso ou causas semelhantes, embora o melhor esforço seja empregue para uma operação eficiente da rede.

A instituição/organização fornece o conteúdo (por exemplo, informações, nomes, fotografias, representações, dados etc.) e os serviços disponíveis através do website "EXATAMENTE COMO SÃO". Em nenhuma circunstância, a instituição será responsável por quaisquer reclamações legais de natureza civil ou criminal, nem por quaisquer possíveis danos (diretos, especiais ou consequentes) do utilizador deste website.

O site pode conter referências (links) a sites de terceiros exclusivamente para informação do utilizador. A referência a links pertencentes a terceiros não constitui adoção das suas visões e operações ou aceitação do conteúdo que expressam, publicam ou postam. Terceiras partes-instituições/organizações dos websites, responsáveis nos termos da lei, são responsáveis apenas pelo conteúdo dos seus websites, ou por qualquer dano que possa resultar do seu uso, quando o utilizador os aceder. O utilizador aceita que visitar os sites de terceiros significa sair do website e sujeitar-se às suas condições de utilização.

Política de Privacidade

O site https://e-me4all.eu/ agrega informação pessoal como o nome completo, o e-mail e o perfil dos utilizadores (aluno/professor) através de Formulários, como o Formulário de Criação de Conta de Utilizador.

Este site também pode agregar dados não pessoais de identificação do utilizador com o uso de tecnologias relevantes, como cookies e/ou monitorização de endereços de protocolo de Internet (IP). Cookies são pequenas peças de dados armazenados no disco rígido do utilizador e não mantêm registo de nenhum documento ou arquivo do seu computador. Os cookies facilitam o acesso dos utilizadores a serviços e/ou páginas específicas da Plataforma e são utilizados para análise estatística e para identificar quais dos serviços da Plataforma mais utilizáveis ou populares. Os dados agregados podem dizer respeito ao tipo de navegador dos utilizadores, sistema de computador, sistema operacional, provedores de serviços online e tais informações relevantes.

Política de Divulgação e Remoção de Conteúdo Ilegal Postado

Se um detentor de direitos de autor localizar, no site, material publicado ilegalmente que a) não esteja coberto por uma limitação ou outra exceção sob a lei de direitos de autor e para o uso do qual b) não tenha recebido permissão, o detentor acima deve entrar em contato por escrito com a instituição por e-mail no endereço support@e-me4all.eu, indicando o seguinte:

• 1. Seus dados de contato
• 2. Dados biográficos completos ou, se não estiverem disponíveis, os dados de referência do material.
• 3. O URL no qual o material está localizado (por exemplo, o URL do registo)
• 4. Dados que comprovem ser titular e/ou declaração estatutária que o afirme com responsabilidade individual e conhecendo as penalidades previstas na Lei, declara ser titular da propriedade intelectual ou o seu representante legal.

Após a recepção da reclamação, inicia o processo de advertência e retirada do conteúdo publicado ilegalmente, conforme descrito abaixo:

• i. A instituição, via e-mail, confirma que recebeu a reclamação e faz uma avaliação inicial da sua validade e confiabilidade.
• ii. Após a recepção de uma reclamação válida, o material é retirado temporariamente do site da instituição até à solução de consenso.
• iii. O queixoso e a instituição/organização ou qualquer outra pessoa/entidade que depositaram o material, ficam obrigados a resolver em comum acordo e num curto espaço de tempo a emissão da reclamação, adotando uma das seguintes soluções:
  • a. O material é republicado da mesma forma que antes.
  • b. O material é republicado tendo sofrido alterações.
  • c. O material é permanentemente retirado da lista de websites
• iv. Enquanto a instituição e o reclamante não chegam a uma solução mutuamente aceitável para o problema, o material permanece indisponível no catálogo até se chegar a um acordo sobre o assunto.

Validade e modificações da jurisdição

Os termos e condições de uso deste website e qualquer emenda ou alteração serão regidos e complementados pela lei grega e europeia e tratados internacionais relevantes. Os tribunais gregos são definidos como quaisquer tribunais de litígio decorrentes disso. Qualquer disposição dos termos acima que seja contrário ao referido quadro legal ou se torne inexequível, deixa de produzir efeitos e é retirado do presente, sem, em caso algum, afetar a validade de outras condições.

Os termos e condições de uso deste website constituem o acordo integral entre a instituição/organização e o utilizador/visitante dos websites e seus serviços, e apenas estes compromissos. Nenhuma modificação destes termos de utilização será levada em consideração e não faz parte deste acordo, a menos que expressa por escrito e incorporada nestes termos de utilização. Salvo disposição em contrário, com aviso ao website das instituições, as condições de uso acima descritas serão imediatamente válidas na sua totalidade.

A instituição reserva-se o direito de modificar, adicionar, alterar unilateralmente o conteúdo ou os serviços do website e os seus termos de utilização, sempre que o considere necessário.